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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:41
OAB processa jovem por racismo no Twitter
No último domingo, estudante de direito paulista publicou mensagens que incentivavam o assassinato de nordestinos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:00
Nova lei obriga empresa corruptora a devolver dinheiro
Governo aposta em multas pesadas para tentar coibir o pagamento de propinas a servidores públicos e fraudes em licitações
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:48
Justiça proíbe Samsung de humilhar funcionários
Liminar da 8ª Vara do Trabalho de Campinas impede que companhia use punições não previstas em lei
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:45
Advogado explica o que muda na internet com o Marco Civil
O Marco Civil começou a vigorar nesta segunda-feira, com a proposta de regular o uso e o desenvolvimento da internet no Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 19:00
Devassa pode ser multada em 6 milhões por propaganda abusiva
Ministério da Justiça abriu inquérito por "publicidade abusiva" contra anúncio veiculado em 2011 e considerado sexista e discriminatório
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:40
Ambev e clube de Barretos estão proibidos de constranger consumidores em parque
Decisão liminar da justiça paulista vai multar as empresas, caso impeçam os consumidores de entrar com bebidas e alimentos no Parque do Peão
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:15
Os 2 lados da polêmica sobre a nova profissão de paralegal
PL que institui uma nova figura no mercado de trabalho jurídico enfrenta oposição da OAB
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Negociação entre Correios e trabalhadores vai a dissídio
A ação cautelar contrária à greve foi ajuizada pela estatal contra a Fentect
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:47
Senado aprova guarda compartilhada por pais separados
Projeto transforma guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:30
Governo investigará venda de negro por R$ 1 no Mercado Livre
Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial informou que solicitou ao site de vendas informações sobre o autor da postagem que anuncia a venda de negros
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:15
Venda de bebês a estrangeiros pode ter pena específica
Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em lei brasileira
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:30
Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo
universidade, poderá fazer o supletivo para ganhar o certificado de conclusão do ensino médio
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:15
Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação
Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:30
Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos
O juiz rejeitou o pedido de uma jovem que pretendia a validade do exame supletivo, o qual se
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:00
Menor aprovado no Enem tem direito à matricula em universidade federal antes de terminar o ensino médio
Aluno impetrou mandado de segurança para conseguir seu Certificado de Conclusão de Ensino Médio, embora ainda faltasse um ano para finalizar o curso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:05
Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo
Procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:00
Sem ensino médio estudante não se matricula em universidade
estudante matriculado no segunda ano do ensino médio para se matricular em universidade.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15
Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas
concluído o ensino médio por meio de curso supletivo da rede pública e preenchido o requisito racial
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS
Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:13
Google recebe multa de ? 100 mil na França
Empresa foi penalizada por ter coletado dados privados através do Street View